Artigo 75 clt

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Clt art 372 a 400 clt art 401 75,6569 756,5694 r$ 80,51 r$ 805,07 valor máximo na reincidência, artifício, simuilação ou fraude trabalho do menor clt. ‪#‎clt – art 473 falta no trabalho, conforme dispõe o inciso iii do art 6º da lei nº 5081/66 na redação dada pela lei nº 6215/75. Natureza: infração : base legal: mínimo : máximo: observações: duração do trabalho: clt art 57/74: clt art 75: 37,8285 : 3782,8472: dobrado na. Art 75-e o empregador deverá instruir os empregados, de maneira expressa e ostensiva, quanto às precauções a tomar a fim de evitar doenças e acidentes de. Art 75 - os infratores dos dispositivos do presente capítulo incorrerão na multa de cinqüenta a cinco mil cruzeiros, segundo a natureza da infração. Titulo ii - das normas gerais de tutela do trabalho capítulo ii - da duraÇÃo do trabalho seção vi - das penalidades art 75 - os infratores dos dispositivos.

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Veja-se que a tanto a indenização do artigo 479 como a do artigo 480, ambos da clt, não se computa para fins de pagamento de 13º salário e férias proporcio. Consulte consolidação das leis do trabalho clt atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria.

  • Clt art 75 - os infratores dos dispositivos do presente capítulo incorrerão na multa de 37,8285 a 3782,8472 ufir, segundo a natureza da infração, sua extensão.
  • (art 61, clt) o acréscimo excepcional de jornada, superior a 10 horas, deverá ser comunicado nota: ver portaria nº 3626, de 131191 art 75.
  • Art 75 as campanhas permanentes de segurança no trânsito, mencionadas no artigo 75, são regulamentadas pela resolução do conselho nacional de trânsito n 030.
  • § 1º - o disposto neste artigo aplica-se, igualmente, a quem: i - proprietário rural ou não, trabalhe individualmente ou em regime de economia familiar.

Já abordamos o disposto nos artigos 479 e 480, da clt, todavia, entendemos pertinente voltar ao tema “art 479 - nos contratos que tenham termo estipulado, o. Clt art 352 a 371 75,6569 7565,6943 ---trabalho do menor clt art 402 a 441 378,2847 378,2847 por menor irregular até o máximo de 1891,4236 ufir.

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