Parecer pis cofins

Parecer pis cofins Dispõe sobre a contribuição para o pis/pasep e a cofins, devidas pelas pessoas jurídicas de direito privado em geral ^ atos declaratórios interpretativos.

Parecer da pgr reforça tese da a tese proposta pelo ministro é o de que “deve ser considerado insumo para o pis/cofins todas as despesas realizadas na. O icms incidente no desembaraço aduaneiro não compõe a base de cálculo do pis e da cofins consoante as regras explicitadas no parecer normativo. Dispõe sobre a contribuição para o pis/pasep e a cofins, devidas pelas pessoas jurídicas de direito privado em geral ^ atos declaratórios interpretativos. Pgfn – parecer nº 1155/2014: incidência concentrada de pis/cofins sobre receitas auferidas por pessoa jurídica optante pelo simples nacional.

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Contratos de assistência técnica pós-venda – apropriação de crédito de pis/cofins – possibilidade – condições – parecer. Parecer setcergssubcontrataÇÃo do transportador autonomo de cargas crÉditos de pis e cofins documentaÇÃo fiscal foi requisitado pelo setcergs parecer e. A receita federal do brasil, após decisão do stf no sentido de que o icms não compõe a base de cálculo do pis/cofins-importação, publicou o parecer normativo. 3 parecer consultoria tributária segmentos - tphoj7 - a exclusão do valor do pedágio da base de cálculo do icms - do pis e da cofins parecer consultoria.

Parecer pis cofins

Pois bem, feito este breve resumo sobre a controvérsia envolvendo o conceito de insumos no âmbito da legislação do pis e da cofins, nos parece relevante destacar.

– pis/cofins – revoga o parecer 281/09/getri/cre/sefin 1 relatório: considerando situações identificadas após a emissão do parecer nº. Arquivo atualizado até 12/05/2013 capítulo xxi - contribuição para o pis-pasep e a cofins 1 quais são as formas de incidência da contribuição para o pis. Dr paulo henrique teixeira a solução de consulta 23/2001, de 18/02/2011, dou 01/04/2001, da 8ª região fiscal, deu parecer favorável ao crédito de pis e cofins.

Critérios jurídicos para apropriação de créditos de pis/cofins – parecer federal o conceito de insumo para o pis e a para a cofins não-cumulativos. Parecer normativo da receita federal traz procedimentos para restituição de valor pago indevidamente a título de pis e cofins-importação os procedimentos de. A exclusão do icms na base de cálculo do pis/cofins-importação traz mais uma batalha jurídica e administrativa entre o fisco e os contribuintes. Parecer consultoria tributária segmentosbeneficio fiscal de pis-cofins/ suframa 01/11/2013. Parece óbvio que para chegar ao seu destino os produtos deverão sofrer movimentação nas instalações dentro do porto a questão do pis e da cofins).

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